DIREITO AMBIENTAL

O Direito Ambiental compreende os princípios e normas jurídicas voltadas ao controle de poluição e à proteção da biodiversidade e meio ambiente. Esta área jurídica compreende tanto questões ligadas às leis e regulamentos ambientais, quanto processos de licenciamento.

Por meio de uma atuação direta com órgãos reguladores e fiscalizadores, auxiliamos empresas tanto de forma preventiva, prevenindo litígios que possam surgir como resultado da atividade empresarial, quanto em acompanhamento em processos administrativos ou ações de responsabilidade.

Dentre as atividades desenvolvidas, podemos destacar as seguintes:

  • Consultoria preventiva e contínua;
  • Acompanhamento de procedimentos administrativos para a obtenção ou renovação de licenças ambientais;
  • Elaboração de defesas administrativas em processos de sanções;
  • Auxílio na realização, e acompanhamento, de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público;
  • Elaboração de defesas e acompanhamento em processos judiciais ligados ao Direito Ambiental.