Destaques

• 15/10/2020

  DECRETO 10.517, DE 13/10/2020 (PUBLICADO EM 14/10/2020) PRORROGA OS PRAZOS MÁXIMOS DOS ACORDOS DE REDUÇÃO PROPORCIONAL DE SALÁRIOS E JORNADA DE TRABALHO E DE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO PREVISTOS NA LEI 14.020

  • Trabalhista
  • COVID-19

  Em 14/10/2020, foi publicado o Decreto 10.517, que prorrogou para 240 dias o prazo máximo dos acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária dos contratos de trabalho, de que trata a Lei nº 14.020, limitados a...

• 24/09/2020

  Acordo inédito é resultado de mediação entre Prefeitura de Porto Alegre e Consórcios do Transporte Público

  • Empresarial
  • COVID-19

    O escritório Koch & Koch, Carvalho, Guerreiro, Advogados e Consultores, nesta tarde de quinta feira (24/09), representou os Consórcios Sul e Mais, detentores de 53,48% do sistema privado de ônibus da Capital, na sessão de encerramento da mediação...

• 18/09/2020

  Lei Geral de Proteção de Dados - Entrada Em Vigor

  • Compliance
  • Empresarial

      A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados foi sancionada pelo Presidente da República e entra em vigor a partir desta sexta-feira (18/09/2020).     Isso significa que, a partir de hoje, pessoas físicas ou jurídicas, de direito...

• 25/08/2020

  DECRETO 10.470, DE 24/08/2020, PRORROGA OS PRAZOS DOS ACORDOS DE REDUÇÃO DE SALÁRIOS E JORNADA E DE SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO PREVISTOS NA LEI 14.020

  • Trabalhista
  • COVID-19

  I - CRONOLOGIA LEGISLATIVA Em 01/04/2020, o Presidente da República Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 936, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, permitindo a redução de jornada e salários e a suspensão...

Categorias

• Compliance
• Previdenciário
• COVID-19
• Empresarial
• Tributário
• Trabalhista

Selecione a data

• 2020
  • Outubro
  • Setembro
  • Agosto
  • Julho
  • Junho
  • Maio
  • Abril