News
2020
Abr
COMUNICAÇÃO DA SUSPENSÃO CONTRATUAL E REDUÇÃO DE JORNADA - M.P. 936
- Trabalhista
O sistema Empregador Web foi atualizado a fim de permitir a transmissão de informações sobre redução de jornada e salário e suspensão contratual, conforme a Medida Provisória 936/2020. O empregador deverá declarar os empregados que...
2020
Abr
EFEITOS DA DECISÃO LIMINAR DO STF ACERCA DA MP 936/2020, QUE TRATA DO ACORDO PARA SUSPENSÃO DO CONTRATO E REDUÇAO DA JORNADA E SALÁRIO
- COVID-19
- Trabalhista
Hoje, dia 06/04/2020, o Ministro Ricardo Lewandoski, do STF, deferiu parcialmente liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo partido Rede Sustentabilidade contra a MP 936/2020. A decisão determinou que “[os] acordos individuais de redução de...
2020
Abr
ALTERNATIVAS TRABALHISTAS PREVISTAS NA MP 936, DE 01/04/2020, PARA O ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DECORRENTES DO COVID-19
- COVID-19
- Trabalhista
Em 01/04/2020, o Governo Federal editou a Medida Provisória 936, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP 936 trouxe duas modalidades que podem ser adotadas pelos empregadores, ambas com participação do Governo Federal...
2020
Abr
Alterações para Sociedades Anônimas, Limitadas e Cooperativas - MEDIDA PROVISÓRIA nº 931 DE 30 DE MARÇO DE 2020
- Empresarial
- COVID-19
Foi publicada, em 30 março de 2020, a MP nº 931/20. Trata-se de medida tomada pelo Governo Federal em consideração às sociedades anônimas, limitadas e cooperativas, visando adequar a legislação ao atual cenário de pandemia. Dentre...